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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/12/2021 2748/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal e Sede Administrativa do Governo Municipal de Aquidauana, como Antônio Carlos Costa Marques, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
17/12/2021 058/2021 Mesa Diretora FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Lei Ordinária
17/12/2021 2743/2021 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação financeira com o aquidauanense futebol clube -AFC e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2021 2744/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências. (Lafaeti Pereira da Silva).
Lei Ordinária
17/12/2021 2745/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Complementar
15/12/2021 097/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/12/2021 Poder Legislativo "Altera Disposição da Lei Complementar 048/2021 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e da outras providências."
Lei Ordinária
15/12/2021 2740/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
14/12/2021 016/2021 Sebastiaozinho do Taboco MOÇÃO DE APLAUSOS A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Indicações
14/12/2021 519/2021 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS.
Indicações
14/12/2021 516/2021 Ver. Anderson Meireles REALIZAR UM MULTIRÃO DE LIMEPZA, RECUPERAÇÃO DE RUAS E TROCA DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS VILA PINHIERO E CHAPECOENSE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 048/2021 Presidência ATA n°048-21 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Indicações
14/12/2021 517/2021 Ver. SGT. Cruz INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA SANTA TEREZINHA.
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