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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/08/2021 302/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua 16 de Julho.
Indicações
17/08/2021 307/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, manutenção da calçada da Avenida Pantaneta.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 026/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 305/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, instalação de um braço de iluminação pública.
Indicações
17/08/2021 314/2021 Ver. Valter Neves Secretário de Obras e Diretor de Trânsito, pintura de todos os redutores de velocidade em nossa Cidade.
Decretos Legislativos
17/08/2021 007/2021 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 020/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 315/2021 Ver. Valter Neves Prefeito e Secretário de Planejamento, realocação dos imóveis previstos no Projeto Executivo da Agehab e Prefeitura.
Indicações
17/08/2021 304/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, reparo de duas bocas de lobo.
Indicações
17/08/2021 308/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, construção de rampas de acessibilidade na Avenida Pantaneta.
Decretos Legislativos
17/08/2021 016/2021 Ver. Marquinhos Taxista DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 025/2021 Wezer Lucarelli, Humberto Torres e Sebastião Rodrigues dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 028/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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