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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/08/2021 009/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 008/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 018/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 032/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 027/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 028/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 029/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 021/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decretos Legislativos
17/08/2021 030/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 031/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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