Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/12/2021 062/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 416/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 24/2021 AO PROFESSOR CRISTIO DUARTE.
Indicações
30/11/2021 478/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAVAGLIA ESQUINA COM A RUA TRAVESSA ANASTÁCIO, VILA DONA NENÊ.
Indicações
30/11/2021 480/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DE 8 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM OS ENDEREÇOS EM ANEXO NESTA PROPOSIÇÃO.
Indicações
30/11/2021 481/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITANDO O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA ESTEVÃO A. CORRÊA, COM INÍCIO NO SHOPPING BARRACKECH ATÉ A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Moções
30/11/2021 036/2021 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARMINDO GOMES.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 028/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/11/2021 479/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GIOVANI T. DE BRITO, EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA.
Indicações
30/11/2021 477/2021 Ver. Professor Clériton SOLICITA A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NA COZINHA DA ESCOLA FELICIANO PIO, LOCALIZADA NA ALDEIA IPEGUE.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 007/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2557/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 008/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA UMA VISTORIA E REFORMA COM URGÊNCIA NOS BANHEIROS DAS CRECHES ADEMIR BRITES, ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO, ÊNIO CABRAL E RODOLFO FALCÃO.
Indicações
30/11/2021 482/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA VILA 40.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 030/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIORMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   421 422 423 [ 424 ] 425 426 427 428 429 430  >