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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Moções
16/11/2021 11/2021 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO À TODA EQUIPE DO SAMU, PLEOS 09 ANOS DE CRIAÇÃO TRANSORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12/11/2021.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 023/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 054/2021 BANCADA DO MDB CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Moções
16/11/2021 13/2021 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANCELMO CHASTEL DUARTE, PELA TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO ENCERRAMENTO DA COPA AQUIDAUANA DE ESPORTES DE QUADRA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2021 042/2021 Presidência ATA n°042-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 055/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, COMO "ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Indicações
16/11/2021 462/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICTA UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO COM O NOME "REVIVA CENTRO".
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Lei Ordinária
16/11/2021 2733/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
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