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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/11/2021 390/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 391/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA.
Projetos de Resolução
10/11/2021 005/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
10/11/2021 006/2021 Poder Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 025/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 022/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA-MS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 389/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EDUARDO RIEDEL.
Projetos de Resolução
10/11/2021 006/2021 Mesa Diretora REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRÔNICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
09/11/2021 119/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 123/2021.
Ofícios Recebidos
09/11/2021 201/2021 Simone Tebet RESPONDE AO OFÍCIO Nº 034 e 350/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/11/2021 039/2021 Presidência ATA n°039-21 - 15ª Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2021.
Indicações
09/11/2021 445/2021 Ver. Professor Clériton SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E SEC. DE PLANEJAMENTO A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DA ÍNDIA TERENA LOCALIZADA NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Ofícios Vereadores
09/11/2021 028/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BARBOSINHA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ E DA MS 447, ENTRE CIPOLÂNDIA ATÉ A PONTE DO GREGO.
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