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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/06/2021 076/2021 Presidência Conceder a funcionária efetiva 30 (trinta ) dias de férias regulamentar período aquisitivo 2020/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 196/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Portarias
23/06/2021 077/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo do Poder Legislativo Municipal férias regulamentares 30 (trinta) dias e conversão de 1/3 de abono pecuniário, período aquisitivo 2020/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 200/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Nivaldo Gabriel Rosa.
Autógrafo de Leis
23/06/2021 018/2021 Vereadores Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 197/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 198/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Luiz Carlos Holsback França.
Decretos
23/06/2021 Decreto 066 Presidência Revoga expressamente o Decreto nº 058/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 199/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Aparecido dos Santos.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 202/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Clodoaldo Rodrigues Lino.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 201/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Almiro Tamashiro Quelho.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 019/2021 Ver. SGT. Cruz DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/06/2021 002/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Renato Câmara.
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