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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/11/2021 437/2021 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente c/c ao Prefeito Municipal solicitando a arborização em volta do campo de futebol (campão do vovô) no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 020/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM A REDE DE ESGOTO NA VILA CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FINANCIAMENTO DA COBERTURA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL LOTE HURBANIZADO.
Lei Ordinária
03/11/2021 2729/2021 Sebastiaozinho do Taboco Institui o programa dignidade menstrual no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2730/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2731/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe no âmbito do Município de Aquidauana o dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Decretos
01/11/2021 99/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
01/11/2021 099/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 368/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Finanças para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicações dos Senhores Vereadores.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 365/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e providências cabíveis relativo a Indicação de Vereador.
Pauta das Sessões
27/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Ofício SEC/LEGIS 361/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
27/10/2021 Of. SEC/LEGIS 362/2021 Presidência Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências relativo a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
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