Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
15/06/2021 022/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de ALMIRO TAMASHIRO QUELHO.
Indicações
15/06/2021 263/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Municipal e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e o encascalhamento da Rua Salvador Paes Proença localizado na Vila Pinheiro.
Moções
15/06/2021 023/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CLODOALDO RODRIGUES LINO.
Decretos
15/06/2021 Decreto 065 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
Moções
15/06/2021 021/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de NIVALDO GABRIEL ROSA.
Ofícios Vereadores
15/06/2021 003/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ofício ao Deputado Estadual Amarildo Cruz
Indicações
15/06/2021 264/2021 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito Municipal e ao Sec. de Planejamento, Habitação e Urbanismo a conclusão e revitalização da praça pública da Vila Bancária.
Indicações
15/06/2021 262/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. de Habitação e urbanismo e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Antônio Trindade, Avenida Gabriel Ferreira da Silva e Rua Delfino Alves Corrêa próximas a Avenida Pantaneta.
Moções
15/06/2021 024/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CARLOS DECROLI LOESIA.
Lei Ordinária
14/06/2021 2705/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Familiares de pessoas com transtorno do espectro autista de Aquidauana e Anastácio, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Indicações
14/06/2021 260/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Municipal a Gerente Municipal de Educação a inclusão do Município no Programa Nacional das Escolas Cívico- militar do Ministério da Educação.
Pauta das Sessões
14/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. (CANCELADA EM RAZÃO AO DECRETO Nº065/2021)
Ofícios Vereadores
14/06/2021 007/2021 Ver. Valter Neves Encaminha oficio ao Ministro da Saúde e Secretário de Estado de Saúde.
<   431 432 433 434 435 436 437 438 [ 439 ] 440  >