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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/06/2021 008/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Sec. de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira.
Ofícios Expedidos
08/06/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Comandante Geral Da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
Indicações
08/06/2021 255/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a Instalação de braço de luz no poste localizado na Rua Paulo Roberto Pacheco dos Reis na esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
Indicações
08/06/2021 256/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo providências para reparar o nível nas ruas Delfino Alves Corrêa e Francisco Dias Feitosa, Esquina.
Indicações
08/06/2021 257/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Planejamento um reparo nas grades da ponte do córrego João Dias.
Indicações
08/06/2021 258/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Planejamento a instalação de lixeiras na estação Rodoviária de Aquidauana.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha oficio à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 012/2021 Ver. Humberto Torres /encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Moções
08/06/2021 017/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo vieira Coutinho Neto.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
01/06/2021 003/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
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