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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 002/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. de Finanças Municipal solicitando informações sobre Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública-COSIP.
Indicações
18/05/2021 216/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Transito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Estevão Alves Correa, em frente a quadra da escola Centro Cristão de Ensino.
Indicações
18/05/2021 219/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento a construção de uma faixa de segurança elevada na Rua Estevão Alves Correia em frente a antiga escola Laudelino Barcelos.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Indicações
18/05/2021 217/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito a construção de um parque infantil na Rua Antônio Alves Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana próximo ao CMEI José Rodolfo Falcão.
Indicações
18/05/2021 218/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pandiá Calógeras entre a Toscano de Brito e Roberto Scaff.
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