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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/09/2021 050/2021 Mesa Diretora INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MATO GROSSO DO SUL.
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29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 328/2021 Presidência A Coordenadora Regional de Educação para conhecimento e devidos fins.
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29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 329/2021 Presidência A Secretária de Estado de Educação para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
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29/09/2021 044/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 317/2021 Presidência À Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e providências.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 042/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 316/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 315/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências,
Autógrafo de Leis
29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 335/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
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