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Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/314 Presidência À Rádio AquidaWeb Moção de Congratulações.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
22/09/2021 2717/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/306 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
21/09/2021 Of. 007/GAB/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicita da Energisa reparos dos postes de energia elétrica em rua do Bairro Cidade Nova.
Moções
21/09/2021 Moção 018/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações ao Governador do Estado de MS c/c ao Secretário de Estado de Saúde pela conquista de ter vacinado 70 % da população adulta.
Indicações
21/09/2021 Indicação 387 Ver. SGT. Cruz Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando patrolamento e cascalhamento de ruas de nossa cidade.
Indicações
21/09/2021 Indicação 383 Ver. Humberto Torres Ao Secretário de Planejamento e Habitação e Urbanismo c/c ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudo para revitalização de pista de corrida.
Indicações
21/09/2021 Indicação 384 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Secretario de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se fazer patrolamento da rua Boiadeira.
Indicações
21/09/2021 Indicação 385 Ver. Anderson Meireles Ao Sr. Diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no sentido de promover estudos para promover a segunda etapa do Projeto Valorizando a Cultura Indígena de Aquidauana.
Indicações
21/09/2021 Indicação 386 Ver. Anderson Meireles Solicita do Sr. Diretor-presidente da FCMS para promover Treinamento de professores.
Indicações
21/09/2021 392/2021 Sebastiaozinho do Taboco Solicitando a implantação do Ensino Médio nas escolas da Zona Rural da Região Pantaneira.
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