Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/09/2021 Indicação 389 Ver. Tião Melo Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de viabilizar levantamento para rebaixamento de rede de energia elétrica no Distrito de Taunay e aldeias.
Moções
21/09/2021 Moção 017/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações e Aplausos aos Radialistas de Aquidauana e Anastácio pelo seu DIA.
Indicações
21/09/2021 Indicação 391 Sebastiaozinho do Taboco Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Assistência Social no sentido de viabilizar o ônibus Prefeitura Mais Perto de Você, nas Escolas Pantaneiras.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/09/2021 031/2021 Presidência ATA n°031-21 - 8ª Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.
Moções
21/09/2021 Moção 002/2021 Vereadores Moção de Apoio à Ilustríssima Senhora Adriana Soares Luzardo Couto - UNIXARAÉS.
Indicações
21/09/2021 Indicação 388 Ver. Tião Melo Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de viabilizar a colocação de um Semáforo em ruas de nossa cidade.
Moções
20/09/2021 Moção 016/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora Neusa Maria da Silva Mata.
Vetos
20/09/2021 VETO TOTAL/2021 Poder Legislativo VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021.
Decretos
20/09/2021 Decreto 086 Presidência Transforma cargos
Decretos
20/09/2021 Decreto 087 Presidência Concede gratificação a servidor.
Atas Reunião das Comissões
20/09/2021 19/2021 Presidência 19º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
20/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
20/09/2021 Moção 015 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora pública Ilda Gomes Gama.
<   451 452 453 454 455 456 457 458 [ 459 ] 460  >