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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/04/2021 190/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde incluir pessoas com deficiência no calendário de vacinação contra covid- 19.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 075/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 073/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 074/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Ofício 094/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 069/2021 que encaminha Indicação
Decretos
23/04/2021 Decreto 058 Presidência Altera gratificações de servidores.
Ofícios Vereadores
23/04/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Of. 007/2021/SAMU Secretaria Municipal de Saúde Solicita Moção Honrosa para guarnição do SAMU 192.
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Resolução
23/04/2021 002/1992 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
23/04/2021 2701/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com o Aquidauanense Futebol Clube-AFC, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2.671/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento-programa de 2020, no valor de R$1.884.900,00 no Município de Aquidauana, para os fins que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
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