Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/04/2021 126/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa Neto.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 125/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Tenente Coronel QOPM Nelson Veiga Lino.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
22/04/2021 127/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações á Professora Ana Graziele Lourenço Toledo.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 117/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Indicações
22/04/2021 185/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Deputado Estadual Herculano Borges e ao Governador do Estado do MATO Grosso DO Sul a aquisição de uma patrulha Agrícola completa.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 118/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 116/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
<   [ 461 ] 462 463 464 465 466 467 468 469 470  >