Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Pauta das Sessões
13/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 737/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Lei Ordinária
13/09/2021 2714/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município, conforme especificada e dá outras providências.
Moções
13/09/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao professor Osvaldo Benevides Júnior por conquista de medalhas.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 735/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Indicações
13/09/2021 362/2021 Ver. Professor Clériton Solicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras seja realizado patrolamento.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
Autógrafo de Leis
10/09/2021 035/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   461 462 463 464 [ 465 ] 466 467 468 469 470  >