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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/04/2021 100/2021 Presidência Encaminha Moção de pesar aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 110/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Zacaria Suleiman.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 098/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Assistência Social.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 108/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Vereador Humberto Torres.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 001/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. Municipal de Administração e ao Prefeito Reestruturação de planos de cargos e carreira dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana MS.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Moções
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Nelídia Amélia as Silva Ferreira.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 006/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Diretor Presidente (AGESUL) a reavaliação da implantação de ciclovias.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha a Dep. Estadual Mara Caseiro a reavaliação da implantação de ciclovias.
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