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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
13/04/2021 004/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa em locais com aglomerações.
Lei Ordinária
13/04/2021 2696/2021 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aquidauana, a Festa do Peixe no Distrito de Camisão e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/04/2021 2697/2021 Ver. Professor Clériton Reconhece a prática da atividade física e o exercício como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 003/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa da vigilância sanitária epidemiológica quanto ao o uso obrigatório de mascaras nos estabelecimentos comerciais.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
Moções
13/04/2021 008/2021 Ver. Valter Neves Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 005/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Sec. de Infraestrutura a reavaliação da implantação de ciclovias.
Indicações
12/04/2021 165/21 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Municipal de Planejamento, o lajotamento das Ruas Carlos Ferreira dos Santos, Salvador Paes Proença, Dari Barcelos, Ernesto Ponte, Francisco Romero e a Rua Castelo Branco.
Indicações
12/04/2021 164/21 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e o acascalhamento da estrada da Cachoeira do Campo.
Indicações
12/04/2021 166/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a possibilidade de fixação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Antônio Alves Correa em frente a cancha.
Indicações
12/04/2021 167/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal de Trânsito implantar um redutor de velocidade na Rua Dos Ferroviários no seu prolongamento no trecho do Bairro Cidade Nova
Indicações
12/04/2021 168/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde uma posição para o começo efetivo do castra móvel.
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