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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 165/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Raquel-ly Regis Barreto, e dá outras providências.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 164/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Meiriely Alves Gonçalves Fernandes, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 163/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Janaina de Araújo Sant’Ana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 178/2025 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao llustríssimo Senhor Nilton Nunes Duarte, e dá outras providências.
Portarias
27/08/2025 127/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
27/08/2025 3011/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa mutirão de limpeza e solidariedade.
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Indicações
27/08/2025 201/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a instalação de poste de iluminação pública em trecho crítico da Rua Mário S. Arima, nas proximidades da esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa, no Bairro Alto.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/08/2025 039/2025 Presidência Ata nº 039/25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 035/2025 Ver. Sargento Cruz "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/2023 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE FIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 057/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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