Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/05/2025 143/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e à Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar a limpeza geral da Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, bem como, obter uma resposta sobre a funcionalidade da instituição, localizada na rua Bichara Salamene, nº 2259, bairro Serraria.
Projetos de Lei Ordinária
23/05/2025 017/2025 Ver. Sargento Cruz INSTITUI O “PROGRAMA IPTU VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA VERDE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
22/05/2025 041/2025 Presidência DECRETO N° 041/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CECRETO N° 026/2025, QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE-MS) ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE ON-LINE
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/05/2025 023/2025 Presidência Ata nº 023-25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025
Moções
20/05/2025 03/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Apeles Marciel de Jesus Garcia, pela sua conquista na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
<   41 42 43 44 45 46 [ 47 ] 48 49 50  >