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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/04/2021 088/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 087/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
07/04/2021 006/2021 Mesa Diretora Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 082/2021 Presidência Encaminha indicação ao Deputado Estadual Jamilson Name.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 085/2021 Presidência Encaminha indicação à Senadora Simone Tebet.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 081/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Indicações
06/04/2021 156/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor de Trânsito a desconstrução da Rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
06/04/2021 155/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde a realização de cursos gratuitos para Cuidador de Idosos.
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