Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 029/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 262/2021 Presidência Encaminha oficio ao Diretor de Trânsito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 261/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Planejamento
Ofícios Expedidos
01/09/2021 263/2021 Presidência Encaminha oficio à Secretária de Educação.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 260/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 016/2021 Ver. Tião Melo Encaminha ofício à Deputado Estadual.
Pauta das Sessões
31/08/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 017/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 032/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe sobre a Politica Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 031/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   [ 471 ] 472 473 474 475 476 477 478 479 480  >