Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
31/08/2021 341/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica melhoria na sinalização e demarcação em rotatória.
Indicações
31/08/2021 343/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica revitalização e manutenção de galeria de águas pluviais em via pública.
Indicações
31/08/2021 349/2021 Ver. Valter Neves Indica instalação de bicicletário.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/08/2021 028/2021 Presidência ATA n°028-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Indicações
31/08/2021 348/2021 Ver. Professor Clériton Indica criação de Conselho Antidrogas.
Emendas
31/08/2021 001/2021 Ver. Professor Clériton PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 034/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projetos de Decreto Legislativo
31/08/2021 035/2021 BANCADA DO MDB Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Silvia Elaine Giraldi dos Santos.
Indicações
31/08/2021 351/2021 Ver. Valter Neves Indica melhoria na sinalização de trânsito.
Moções
31/08/2021 030/2021 Vereadores Encaminha moção de pesar.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha ofício à Secretária de Saúde.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 031/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio à Deputado Estadual.
Indicações
31/08/2021 345/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar novas vagas de estacionamento para idosos.
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