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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2021 150/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a pavimentação asfáltica no trecho da Rua João de Almeida Castro.
Portarias
05/04/2021 061/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
05/04/2021 149/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a revitalização e manutenção da geleira de aguas pluviais nas Ruas João de Almeida Castro e Manuel Aurélio da Costa.
Moções
05/04/2021 003/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Zacaria Suleiman e sua esposa Sônia Queiroz.
Atas Reunião das Comissões
05/04/2021 05/2021 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Portarias
05/04/2021 061/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Indicações
05/04/2021 152/2021 Ver. SGT. Cruz Indica à Senadora Simone Nassar Tebet implantar uma torre de telefonia no Distrito Taunay.
Indicações
05/04/2021 153/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor de Trânsito a sinalização horizontal e podas de árvores no Bairro Santa Terezinha.
Lei Ordinária
31/03/2021 2694/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária
31/03/2021 2693/2021 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Portarias
31/03/2021 060/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Pauta das Comissões
31/03/2021 005/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, 9:OO HORAS SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Reunião das Comissões
31/03/2021 04/2021 Presidência 4º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
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