Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
27/08/2021 083/2021 Presidência Luto Oficial.
Decretos
27/08/2021 Decreto 083 Presidência Declara luto oficial no município.
Pauta das Comissões
26/08/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
26/08/2021 102/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais der contrato.
Ofícios Expedidos
25/08/2021 257/2021 Presidência Encaminha Moção aos Familiares de Izabel Aparecida Alves Bueno
Ofícios Expedidos
25/08/2021 259/2021 Presidência Encaminha Moção ao Senhor Nelson Scaff
Ofícios Expedidos
25/08/2021 258/2021 Presidência Encaminha Moção ao Senhor Cláudio Reis Alviço.
Lei Ordinária
25/08/2021 2710/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências. (Rua José Maria da Cruz).
Ofícios Expedidos
25/08/2021 253/2021 Presidência Encaminha proposição ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Lei Ordinária
25/08/2021 2709/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana e dá outras providências (Rua José Espanhol)
Ofícios Expedidos
25/08/2021 250/2021 Presidência Encaminha indicações à Secretaria de Saúde.
Ofícios Expedidos
25/08/2021 256/2021 Presidência Encaminha moção aos familiares do Senhor Adilson dos Santos.
Ofícios Expedidos
25/08/2021 251/2021 Presidência Encaminha proposição ao Secretário de Estado de Saúde.
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