Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/03/2021 056/2021 Presidência Realização de trabalho em regime de revezamento.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 070/2021 Presidência Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 072/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Paulo Ely dos Santos.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 071/2021 Presidência Encaminha indicação ao secretário Municipal de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 065/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 066/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 067/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 068/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 069/2021 Presidência Encaminha indicação á Secretária Municipal de Saúde.
Projetos de Lei Ordinária
25/03/2021 005/20214 Ver. Anderson Meireles "DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
24/03/2021 058/2021 Hospital Regional Informa sobre a dificuldade de aquisição de kit intubação.
<   471 472 473 474 475 [ 476 ] 477 478 479 480  >