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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/08/2021 028/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Nilson Pontim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 030/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Humberto Antônio Fleitas Torres e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 022/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 032/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Moreira Gomes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 033/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Reinaldo Fontes Pinheiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 034/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Tavares da Câmara e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 014/2021 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Janete Aparecida Mianutti e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 023/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 021/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 020/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 315/2021 Ver. Valter Neves Prefeito e Secretário de Planejamento, realocação dos imóveis previstos no Projeto Executivo da Agehab e Prefeitura.
Indicações
17/08/2021 316/2021 Ver. Anderson Meireles Comandante do 7º BPM - Aquidauana/MS, solicita patrulhamento.
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