Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/08/2021 306/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Planejamento, verificar andamento do projeto de rede de abastecimento de água potável na região dos Indáias.
Indicações
17/08/2021 314/2021 Ver. Valter Neves Secretário de Obras e Diretor de Trânsito, pintura de todos os redutores de velocidade em nossa Cidade.
Indicações
17/08/2021 307/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, manutenção da calçada da Avenida Pantaneta.
Decretos Legislativos
17/08/2021 025/2021 Wezer Lucarelli, Humberto Torres e Sebastião Rodrigues dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 308/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, construção de rampas de acessibilidade na Avenida Pantaneta.
Indicações
17/08/2021 309/2021 Ver. Anderson Meireles Prefeito e Secretário de Obras, lajotamento das ruas de camisão.
Indicações
17/08/2021 320/2021 Ver. Tião Melo indica lajotamento de via pública
Indicações
17/08/2021 310/2021 Ver. Humberto Torres Diretor de Trânsito, Prefeito e Secretário de Planejamento, instalação de placas informativas em nossa Cidade.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 025/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 311/2021 Ver. Humberto Torres Diretor de Trânsito, Secretário de Planejamento e Prefeito, construção de faixa de Pedestre Elevada em via pública.
Indicações
17/08/2021 312/2021 Ver. Humberto Torres Secretário de Planejamento e Prefeito, adesão ao Programa Wi-Fi Brasil do Governo Federal.
Indicações
17/08/2021 313/2021 Ver. Marquinhos Taxista Secretário de Obras, patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Bairro Nova Aquidauana.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 024/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
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