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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/02/2021 030/2021 Presidência Encaminha á Secretária de Estado de Educação Campo Grande Maria Cecilia Amêndola da Mota.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 029/2021 Presidência Encaminho ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 28/2021 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 027/2021 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Obras.
Indicações
25/02/2021 088/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Obras e serviços Urbanos viabilizar a troca de lâmpadas e manutenção de 22 (vinte e dois) poste de iluminação pública da Cidade Nova.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 037/2021 Presidência Encaminho á Secretária Municipal de Saúde.
Indicações
25/02/2021 084/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo elaborar um projeto de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim São Francisco.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Ofícios Recebidos
24/02/2021 011/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
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