Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2021 071/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, lajotamento da Rua Guia Lopes entre as Ruas João Dias e Joaquim Nabuco – Bairro Alto.
Indicações
22/02/2021 072/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito, Sec. Meio Ambiente e Sec. Planejamento, estudo para apropriação de um local especifico para descarte de lixo orgânico e recicláveis.
Indicações
22/02/2021 065/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Prefeito e Sec. Obras pavimentação asfáltica no Bairro Vila Pinheiro.
Decretos
22/02/2021 Decreto 044 Presidência Concede gratificações a servidores.
Decretos
22/02/2021 043/2021 Presidência Alteração de gratificação.
Pauta das Sessões
22/02/2021 003/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
22/02/2021 065/2021 Ver. Everton Romero Prefeito e Sec. Obras pavimentação asfáltica no Bairro Vila Pinheiro.
Decretos
22/02/2021 044/2021 Presidência Concedida gratificação á servidora Pública.
Moções
22/02/2021 001/2021 Vereadores MOÇÃO DE RESAR aos familiares de Marina Valejo de Souza.
Portarias
22/02/2021 043/2021 Presidência Designação de Controlador Interno.
Decretos
19/02/2021 041/2021 Presidência Concedida gratificação a servidores Públicos.
Decretos
19/02/2021 040/2021 Presidência Concedida gratificação aos Servidores Públicos.
Decretos
19/02/2021 Decreto 041 Presidência Concede gratificações a servidores.
<   491 492 493 [ 494 ] 495 496 497 498 499 500  >