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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
05/01/2026 001/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/12/2025 059/2025 Presidência Ata 059/2025 - 3° Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
22/12/2025 040/2025 Comissões Permanentes ATA n° 040/2025 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSOES PERMANENTES DO DIА 22/12/2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/12/2025 055/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
19/12/2025 160/2025 Presidência PORTARIA N° 160/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Comissões
19/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atos
19/12/2025 006/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2025
Decretos
19/12/2025 071/2025 Presidência DECRETO N° 071/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
19/12/2025 069/2025 Presidência DECRETO N° 069/2025 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
18/12/2025 066/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decretos
18/12/2025 068/2025 Presidência DECRETO N° 068/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
18/12/2025 067/2025 Presidência DECRETO N° 067/2025 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
18/12/2025 158/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
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