Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
22/06/2021 12/2021 Presidência 12º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Projetos de Lei Complementar
22/06/2021 002/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles Cria e dá nova redação ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Estado de Mato Grosso do Sul - CMDM, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
21/06/2021 075/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Indicações
21/06/2021 265/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento Habitação e Urbanismo e ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos para acesso á Internet nas Furnas dos Baianos l e ll.
Portarias
19/06/2021 074/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Decretos
15/06/2021 065/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
15/06/2021 024/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CARLOS DECROLI LOESIA.
Indicações
15/06/2021 262/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. de Habitação e urbanismo e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Antônio Trindade, Avenida Gabriel Ferreira da Silva e Rua Delfino Alves Corrêa próximas a Avenida Pantaneta.
Decretos
15/06/2021 Decreto 065 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
Moções
15/06/2021 022/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de ALMIRO TAMASHIRO QUELHO.
Moções
15/06/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção de Pesar aos familiares do 3º Sargento da Policia Militar ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS.
<   501 502 503 504 505 506 [ 507 ] 508 509 510  >