Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Indicações
03/10/2025 207/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Pauta das Comissões
03/10/2025 026/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
03/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo(a) Senhor(a). . DIRETOR DO INMETRO — SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Ofícios Expedidos
03/10/2025 030/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DIRETOR DO TRÂNSITO AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Indicações
03/10/2025 217/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, inclusive com demarcação horizontal.
Moções
03/10/2025 017/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Chaves, falecido no dia 19 de setembro de 2025.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 07/2025 Ver. Juraci Jesus Ao Prefeito Municipal - Mauro do Atlantico C/c Ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas - Robert Cacho de Barros C/c Ao Diretor Departamento de Trânsito — Flavio Gomes da Silva Filho
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Indicações
03/10/2025 208/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao lIlustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Escolas Antônio Trindade, Cândido Mariano e CMEI Valdir Cathcart.
<   [ 51 ] 52 53 54 55 56 57 58 59 60  >