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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/02/2021 011/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 010/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 014/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
02/02/2021 001/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E HORA-PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM ATIVIDADES VOLTADAS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pauta das Sessões
02/02/2021 001/2021 Poder Legislativo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - PROCURADORIA JURÍDICA - PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO 2021, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DE LEGISLATURA DE 2021/2022.
Portarias
01/02/2021 008/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
Portarias
01/02/2021 007/2021 Presidência Conceder férias a servidor período aquisitivo março de 2019 a março 2021.
Decretos
01/02/2021 032/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
Portarias
01/02/2021 007/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
Portarias
01/02/2021 008/2021 Presidência Designar servidores para serem fiscais de contrato.
Portarias
01/02/2021 018/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Indicações
31/01/2021 245/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Planejamento e Urbanismo para que seja instalada placas de “Boas Vindas” e Voltem Sempre” no Distrito de Cipolândia/MS.
Decretos
27/01/2021 Decreto 024 Presidência Concede gratificação a servidor.
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