Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
16/12/2020 025/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre normas gerais de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Atos
15/12/2020 010/2020 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 010/2020
Pauta das Sessões
15/12/2020 019/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Sessões
15/12/2020 001/2020 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.020, 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/2020, ÀS 09:00 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/12/2020 029 2020 Ver. Valter Neves-PSD "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE AQUIDAUANA E REGIÃO - PANTANAL VERDE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS".
Pauta das Comissões
11/12/2020 014/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
09/12/2020 021/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
09/12/2020 020/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada Agência Bancária e Cooperativas de Crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
09/12/2020 029 2020 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2018, QUE TRATOU DA CRIAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO ÚNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
04/12/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Comissões
03/12/2020 004/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Resolução
02/12/2020 002/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a Eleição do Segundo Biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana Estado do mato Grosso do Sul;
Projetos de Lei Complementar
02/12/2020 004/2020 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   511 512 513 514 515 516 [ 517 ] 518 519 520  >