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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
21/08/2025 013/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Itamar Souza ocorrido no dia 02 de Agosto de 2025.
Moções
21/08/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ademir José Catafesta, o nosso querido Ademir Cattame, ocorrido no último domingo, com sepultamento realizado nesta segunda-feira, às 9h da manhã, em Aquidauana-MS.
Moções
21/08/2025 011/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE PESAR para a família do Senhor MANOEL DAVID DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025, em decorrência de insuficiência cardíaca, no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 011/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Concessionária de Energia ENERGISA. Assunto: Solicitação de Instalação de Poste de Iluminação Pública — Rua Mário S. Arima (esquina com Rua Delfino Alves Corrêa).
Indicações
21/08/2025 191/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, nas proximidades da passagem do córrego.
Indicações
21/08/2025 192/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Senhora Sandra Maria Santos Calonga, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido para que seja feita a reforma e melhoria da unidade ESF Nova Aquidauana, visando atender às necessidades estruturais e de atendimento identificadas na referida unidade de saúde.
Emendas
21/08/2025 009/2025 ver. Fred Frank “PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/08/2025 190/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos estudo de viabilidade para instalação de tela ou alambrado de proteção para pedestres, nas laterais da ponte nova, município de Aquidauana.
Indicações
21/08/2025 190/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos estudo de viabilidade para instalação de tela ou alambrado de proteção para pedestres, nas laterais da ponte nova, município de Aquidauana.
Emendas
21/08/2025 008/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 007/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
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