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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/09/2020 273/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Secretário de Obras, no sentido de realizar a manutenção da Rua Projetada 7, residencial Lar Feliz, Bairro da Serraria.
Pauta das Sessões
08/09/2020 005/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
04/09/2020 265/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Planejamento, no sentido de realizar com urgência, estudos para instalar redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do novo Supermercado JR.
Indicações
01/09/2020 263/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, q seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Aquidauana, c/c ao Secretário de Finanças do Município de Aquidauana/MS no sentido de sugerir prorrogação do prazo de parcela de cota única, relativas ao Imposto sob Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, Alvarás - ALFs e IPTU.
Indicações
01/09/2020 262/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Saúde, c/c ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Aquidauana e ao Coordenador Municipal do Procon, com objetivo de realizar a fiscalização e orientações pertinentes aos empresários para o devido cumprimento da Lei Federal 13.486 de 3 de Outubro de 2017.
Indicações
01/09/2020 261/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos, para instalar redutor de velocidade na Avenida do Contorno, na Vila Princesa do Sul.
Pauta das Sessões
01/09/2020 004/2020 Poder Legislativo DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ PAUTA 2020.
Moções
31/08/2020 025/2020 Ver. Eder Grance-PSD Que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Wilson Chaveiros de Arruda,cujo falecimento ocorreu na sexta-feira(20/08/2020)
Autógrafo de Leis
26/08/2020 019/2020 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
26/08/2020 026/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Dá nova denominação de via pública, localizada entre as Quadras 100 A e 100 B, da Planta Cadastral da Cidade, localizada no Bairro Nova Aquidauana, neste Município e dá outras providências.
Indicações
25/08/2020 253/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, no sentido de realizar com urgência, a manutenção da Rua Bernardino Ferreira, no Bairro da Serraria.
Indicações
25/08/2020 254/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que seja encaminhada ao Secretário de Obras, recuperação da Rua José de Castro na Vila Pinheiro.
Indicações
25/08/2020 256/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito- PSDB, com cópias ao Secretário de Administração e ao Secretário de Finanças , no sentido de viabilizar compra de uniformes para Vigias Municipais.
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