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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
25/08/2020 003/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
25/08/2020 252/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Educação do Município, com objetivo de realizar estudos para cancelar definitivamente o retorno das aulas presenciais na Rede Pública em virtude da pandemia.
Moções
25/08/2020 016/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alcindo de Souza Júnior
Indicações
24/08/2020 251/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer e regulamentar a nível municipal a profissão dos condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta das Sessões
19/08/2020 002/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020
Pauta das Comissões
19/08/2020 024/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Indicações
18/08/2020 249/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
Indicações
18/08/2020 246/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, c/ cópia a Secretária de Assistência Social, para que viabilize estudos para atendimento com Kits alimentos e higiênico as famílias afetadas pelo vendaval.
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
Indicações
18/08/2020 247/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada à titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana, c/c a Delegada Regional da Polícia Civil de Aquidauana, com objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica, para instalar plataforma digital para registros de Boletim de Ocorrência Online contra Violência Doméstica.
Projetos de Resolução
18/08/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Remotas durante os períodos de emergência de saúde pública, pandemia e/ou calamidade pública, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
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