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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 025/2020 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM AEROPORTO, EM AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
12/08/2020 001/2020 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2020.
Indicações
12/08/2020 245/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro,c/c ao Procurador Geral - Dr. Heber Seba Queiroz, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos das quadras 02 a 09 na vila 40
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
11/08/2020 243/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente a Srª. Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito de Aquidauana, que seja fornecido aos munícipes que tiverem contaminados com Covid-19 sacos de lixo para identificar o lixo das pessoas contaminadas.
Indicações
11/08/2020 242/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza nas imediações do campo da Vila Pinheiro
Indicações
11/08/2020 244/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA,que seja encaminhado expediente ao Senador Sr° Nelsinho Trad - PSD, com cópia ao Deputado Estadual Sr° Felipe Orro - PSDB, no sentido de empenho político junto a SESAI, pedido de 06 ambulâncias e a possibilidade de abertura 24 horas da Atenção Básica para aldeias do município de Aquidauana/MS
Indicações
11/08/2020 241/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Senhor Governador do Estado do MS, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da AGESUL, no sentido de estudar a possibilidade da execução do projeto de pavimentação asfaltica, q liga Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA - Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Indicações
11/08/2020 239/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro,ao secretário de planejamento,Ronaldo Angelo,com objetivo de realizar estudos,para instalar uma Praça na Vila Ycarai.
Indicações
11/08/2020 238/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais,que seja encaminhada, indicação ao deputado federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar Especial para ser aplicada em infraestrutura no municipio de Aquidauana.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
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