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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2020 240/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA,que seja encaminhada expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, com cópia ao Governador do Estado do MS e ao Sr Prefeito Municipal,no sentido de cascalhamento da estrada vicinal da Bahia Negra e da Fazenda Santa Isabel até a Ponte do Rio negro
Lei Ordinária
08/07/2020 2.680/2020 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/2020 2.674/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Sociedade Esportiva Guanandy).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.678/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Pestalozzi).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.673/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Adote 1 Atleta).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.677/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Bom Samaritano).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.676/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Cristã de Resgate Social).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.675/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Dissidente Esporte Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 011/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadores de Fibromialgia dá outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 010/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
Requerimentos
24/06/2020 007/2020 Mesa Diretora Repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo para o Poder Executivo na quantia de 146.000,00, para o custear as despesas com os contratados dos profissionais administrativos da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Decretos Legislativos
23/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
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