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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
16/06/2020 007/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Proposta de Emenda Modificativa ao Art, 1º, do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, e dá Outras Providências.
Emendas
16/06/2020 006/2020 Poder Legislativo Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/06/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Veda a nomeação para cargos em comissão concurso publico e disputa de cargos eletivos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de gosto de 2006 - Lei Maria da Penha, âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
16/06/2020 216/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida. Solicito que seja fei conclusão da obra de drenagem e posterior pavimentação (com lajotas) na Rua: João Dias, trecho entre a Rua: Duque de Caxias e Rua: Alvaro Pontes.
Pauta das Sessões
16/06/2020 019/2020 Poder Executivo Pauta da 19º Sessão Ordinária do Dia 17 de Junho de 2020
Emendas
16/06/2020 006/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá Outras Providências.
Resolução
10/06/2020 001/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
Indicações
10/06/2020 219/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso Do Sul, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal do município De Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Edilson Zandona De Souza, Prefeito Municipal de Dois Irmão do Buriti, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Namme Deputado Estadual do /MS que seja efetuada a pavimentação asfaltica dos Nove (09) Quilômetros que ligam a BR 262 ao Distrito de Piraputanga, importante via de escoamento da produção e de acesso a diversas propriedades ali existente.
Resolução
10/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências.
Decretos
10/06/2020 039/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
Decretos Legislativos
10/06/2020 040/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
Indicações
10/06/2020 218/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Senhor Deputado Federal Vander Loubet (PT), c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferras Alves Ribeiro Prefeito Municipal de Aquidauana /MS, solicitando emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um Milhão, Quinhentos Mil Reais) destinada a pavimentação das ruas do Distrito de Piraputanga.
Indicações
09/06/2020 211/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, c/c ao Magnífico Reitor da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Professor Dr. Laércio Alves de Carvalho, ao Gerente da UEMS em Aquidauana, Professor Dr. Elói Panachuki, e ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudos para a instalação do curso Medicina Veterinária no Campus de Aquidauana.
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