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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
Portarias
18/08/2025 124/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
18/08/2025 125/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
18/08/2025 052/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
18/08/2025 034/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
18/08/2025 053/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
14/08/2025 3007/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de contribuição com a entidade da sociedade civil e dá outras providências. (grêmio esportivo e comunitário arena fragelli).
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 54/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
14/08/2025 019/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 32/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS DE TELEFONIA SOLTOS, EM DESUSO E DESORDENADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
14/08/2025 10/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
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