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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
29/05/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do Dia 01 de Junho de 2020
Projetos de Lei Ordinária
29/05/2020 013/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” como forma de prevenção às enchentes do município de Aquidauana
Indicações
27/05/2020 199/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja retomada a pavimentação das Ruas Jorge Bodesteim, Mário S. Arima e Irmãos Gim Gim.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 008/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada Agência Bancária e Cooperativas de Crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 007/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
26/05/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Dia 27 de Maio de 2020
Indicações
26/05/2020 196/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, MAC, no sentido de realizar com urgência, mutirão da limpeza na Vila Trindade.
Indicações
26/05/2020 195/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação a Secretária de Saúde, Cláudia Franco Fernandes Souza, no sentido de realizar com a urgência que requer, reunião com os profissionais Taxistas e Moto -Taxistas, com o objetivo de repassar as orientações e o protocolos de atendimentos neste período de quarentena e combate a Covid 19.
Indicações
26/05/2020 194/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Planejamento, Ronaldo Angelo, no sentido de realizar estudos para serviço de recapeamento asfaltico da Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 006/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB "Institui a Politica Publica de auxilio aos pacientes do SUS que são transportados pelo Município de Aquidauana."
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 009/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Fica reconhecida como Área de Preservação e Patrimônio Ambiental do Município Aquidauana, a Cachoeira no Indaiá IV.
Indicações
26/05/2020 198/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja realizada a construção de galerias fluviais na Rua Jorge Bodesteim e imediações.
Moções
26/05/2020 020/2020 Ver. Antonio Nilson Pontim-MDB O Vereador infra-assinado, requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo nos incisos V, VI do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Flaviane Eliezer da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/05/2020 na cidade de Campo Grande.
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