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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
15/04/2021 003/2021 Ver. Everton Romero Encaminha ao Sec. Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza e a manutenção do campo de futebol na Vila Dona Nenê.
Atos
15/04/2021 004/2021 Presidência CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Comissões pertinentes à matéria, como Justiça, Redação e Eficácia Legislativa, Economia,Finanças e Execução Orçamentária e Educação, Esporte e Cultura, para a realização da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2021, às 08:30h, para em tantos turnos forem necessários para obtenção de quorum de Discussão e Votação em Plenário do Projeto em epígrafe, no Plenário “Estevão Alves Corrêa”.
Indicações
15/04/2021 173/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo ao Sec. de Meio Ambiente e ao Prefeito, a aquisição de uma área destinada a construção de um novo cemitério municipal.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 099/2021 Presidência Encaminha Ofício á Família de Bento Martins Filho.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 098/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 097/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 100/2021 Presidência Encaminha Moção de pesar aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 095/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 094/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretario Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 093/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretário Municipal de Obras.
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