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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2020 016/2020 Poder Executivo Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de Iluminação Publica (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Municípios de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atos
15/04/2020 009/2020 Poder Legislativo Ato Convocatório N° 009/2020
Pauta das Sessões
14/04/2020 010/2020 Poder Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2020
Atos
14/04/2020 005/2020 Poder Legislativo Ato Convocatório N° 005/2020
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 013/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 011/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento-Programa de 2020, no Valor de R$ 1.884.900,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos Reais), No Município de Aquidauana, Para os Fins que Especifica, e dá Outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 012/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
Pauta das Sessões
10/04/2020 006/2020 Poder Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 11 de Março de 2020
Pauta das Comissões
08/04/2020 013/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 13 de Abril 2020
Decretos
08/04/2020 037/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
07/04/2020 009/2020 Poder Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2020
Lei Ordinária
06/04/2020 2.670/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/04/2020 2.669/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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