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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
07/04/2021 006/2021 Mesa Diretora Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 091/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 088/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 087/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 078/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Obras.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/04/2021 011/2021 Presidência ATA n°011-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 090/2021 Presidência Encaminha aos familiares de Zakaria Suleiman A/C. Sônia Queiroz.
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Indicações
06/04/2021 158/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica a ENERGISA a instalação da rede de baixa tensão na Rua Mamede Suliman Jardim Aeroporto.
Indicações
06/04/2021 161/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Deputado Estadual Jamilson Name uma emenda parlamentar.
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