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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
06/04/2020 088/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/04/2020 2.668/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva (Bié) Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita de válvula de retenção de ar, pela concessionária de serviço público de água e saneamento nos hidrômetros dos usuários do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/04/2020 002/2020 Poder Legislativo Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 04 de Abril de 2020
Decretos Legislativos
02/04/2020 003/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2013, e dá outras Providências.
Decretos Legislativos
02/04/2020 004/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2015, e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
31/03/2020 008/2020 Poder Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2020
Decretos
23/03/2020 032/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Pauta das Comissões
20/03/2020 023/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 23 de Março 2020
Pauta das Sessões
17/03/2020 007/2020 Poder Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 18 de Março de 2020
Emendas
17/03/2020 001/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
Decretos
17/03/2020 031/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Emendas
17/03/2020 002/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2020 003/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
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