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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
16/03/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2013, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
16/03/2020 002/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2015, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2020 010/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Concessão de Reposição Salarial para Categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá Outras Proviências.
Decretos
16/03/2020 033/2020 Presidência Dispõe sobre Revogação do Decreto Nrº 032 de 23 de Março de 2020 e dá outras Providências.
Decretos
16/03/2020 030/2020 Presidência Nomeia Servidor no Cargo em Comissão.
Pauta das Comissões
13/03/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 16 de Março 2020
Lei Ordinária
10/03/2020 2.667/2020 Poder Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2627 de 03 de Junho de 2019, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
09/03/2020 001/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Institui o Banco de Ideias legislativas no Município de Aquidauana-MS.
Decretos
09/03/2020 029/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
06/03/2020 028/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
Decretos
06/03/2020 027/2020 Presidência Altera Gratificação a Servidora
Propostas à Lei Orgânica
04/03/2020 001/2020 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquidauana-MS que trata da Procuradoria Jurídica do Mnunicipío, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
04/03/2020 002/2020 Poder Executivo Dispões sobre Função de Confiança que menciona, e dá outras Providências.
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