Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
04/03/2020 001/2020 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013 do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
04/03/2020 001/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Arborização do município de Aquidauana MS, e dá outras Providências.
Lei Ordinária
03/03/2020 2.665/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Aquidauana, terem em seu quadro funcional profissional habilitado para atendimento aos clientes que necessitem do atendimento na Língua Brasileira de Sinais- Libras.
Lei Ordinária
03/03/2020 2.664/2020 Ver. Marcelo Garcia Fica instituído no Município de Aquidauana/MS, a Semana da Juventude Cristã, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de novembro
Lei Ordinária
03/03/2020 2.663/2020 Ver. Marcelo Garcia Fica instituído no Município de Aquidauana/MS, o Mês de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho/Violeta/Prata, com o objetivo de sensibilizar e envolver a população local no combate a violência contra pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais.
Pauta das Sessões
03/03/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 04 de Março de 2020
Decretos
02/03/2020 024/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
Decretos
02/03/2020 026/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
02/03/2020 025/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
02/03/2020 023/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
Pauta das Sessões
26/02/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 27 de Fevereiro de 2020
Lei Complementar
19/02/2020 087/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
19/02/2020 021/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
<   541 [ 542 ] 543 544 545 546 547 548 549 550  >