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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/03/2021 056/2021 Presidência Dispõe sobre a realização de trabalho em regime de revezamento dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONAVIRUS (COVID-19)
Ofícios Expedidos
25/03/2021 072/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Paulo Ely dos Santos.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 067/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 068/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 069/2021 Presidência Encaminha indicação á Secretária Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 070/2021 Presidência Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 066/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 071/2021 Presidência Encaminha indicação ao secretário Municipal de Assistência Social.
Projetos de Lei Ordinária
25/03/2021 005/20214 Ver. Anderson Meireles "DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Ofícios Expedidos
25/03/2021 065/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Portarias
24/03/2021 054/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 027/2021 Ver. Professor Clériton Estabelece a Homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, em Reconhecimento aos Serviços prestados à Administração Municipal durante o Tempo de exercício das suas Funções.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 002/2021 Mesa Diretora "Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA-INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
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