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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/03/2021 009/2021 Presidência ATA n°009-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2021.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 003/2021 Mesa Diretora "Altera dispositivo da Lei nº 1.784/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Aquidauana - MS, e dá outras providências".
Ofícios Recebidos
24/03/2021 058/2021 Hospital Regional Informa sobre a dificuldade de aquisição de kit intubação.
Portarias
24/03/2021 053/2021 Presidência Designação de Fiscais de Trabalho.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 1.535, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Indicações
23/03/2021 142 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo verificar o andamento do projeto de abastecimento de água potável na região dos Indaiás.
Indicações
23/03/2021 143 Ver. Humberto Torres Indica ao Prefeito a cedência de 1 (um) servidor (a) para a agência do INSS.
Indicações
23/03/2021 144 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo viabilizar o lajotamento da Rua Pedro Mendes Da Costa entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Antônio Campêlo.
Indicações
23/03/2021 145 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a construção de uma Praça de lazer no Distrito de Taunay.
Indicações
23/03/2021 146 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a instalação de uma academiada Saúde no Distrito de Taunay.
Indicações
23/03/2021 147 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a construção de um Parque infantil no Distrito de Taunay?
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